Política de Privacidade

Com esta Declaração de Compromisso, queremos tornar claro e explícito o nosso comprometimento para com a privacidade, segurança e proteção de dados pessoais de candidatos a vagas de emprego, colaboradores e formandos, clientes, fornecedores, prestadores de serviços e parceiros que cooperam com esta entidade, bem como dados pessoais de clientes e potenciais clientes assegurando que todos os que tratam dados pessoais em nome da Raceland S. A. subscrevem e atuam de acordo com os princípios que lhe estão subjacentes.

A Raceland S. A. assume o compromisso de assegurar os níveis de proteção da privacidade de dados pessoais respeitando a legislação e todos os normativos e orientações nacionais e europeias aplicáveis ao seu tratamento.

Esta política de privacidade aplica-se aos nossos parceiros, clientes e fornecedores e regula um enquadramento de entendimento acerca dos dados pessoais recolhidos pela Raceland, conforme exigido por lei, incluindo as disposições do Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 – doravante designado RGPD.

O Responsável pelo Tratamento é a Raceland S. A., entidade com sede na Rua 1o de Maio, no.614-D, 4445-245 Alfena e NIPC 508140161.

O tratamento de dados é realizado com base em fundamentos jurídicos adequados, que podem
enquadrar-se em várias categorias, incluindo:

• Consentimento expresso do titular dos dados [quando exigido pela lei aplicável;
• Execução de um contrato
• Obrigação legal

Para além das atividades listadas acima, no caso de o titular dos dados ser candidato a uma oferta de emprego e se candidatar à vaga em questão, usaremos as informações descritas nesta política de privacidade para os seguintes fins:

• Proporcionar oportunidades de emprego e trabalho.

A finalidade da recolha, armazenamento e tratamento de dados pessoais de colaboradores e formandos da Raceland é lícito ao abrigo da execução do contrato de trabalho ou de formação/estágio assinado entre ambas as partes (Raceland S.A. enquanto entidade empregadora/formadora e colaborador/formando/estagiário).

No âmbito desta finalidade, a Raceland S. A. recolhe uma seleção de dados pessoais, nomeadamente:

• Nome;
• Morada;
• Número Telefone e/ou Número de Telemóvel;
• Endereço de e-mail;
• Nacionalidade;
• Género;
• Experiência profissional e académica;
• Número de identificação fiscal;
• Número de identificação civil;
• Número de Segurança Social;
• Data de nascimento;
• Número de carta de condução;
• Experiência profissional;
• Situação profissional;
• Informações de localização geográfica, em quaisquer situações de viagem, trabalho ou
  residência;
• Eventos e ações de ou com uma pessoa (ex.: logins de acesso a computador);
• Gastos, compras, aquisições no âmbito do exercício da função;
• Físicas, fisiológicas e/ou genéticas (ex. dados biométricos – impressão digital e reconhecimento facial para acesso às instalações da Raceland; Fotografia para cartão de acesso ou identificação interna);
• Ficha de aptidão médica;
• Informações bancárias – número de identificação bancário ou IBAN;

A finalidade da recolha, armazenamento e tratamento de dados de parceiros clientes e fornecedores da Raceland está associada à execução do contrato assinado entre as partes, bem como a execução de eventuais contratos acessórios.

Enquanto Responsável pelo Tratamento, a Raceland recolhe e usa os dados pessoais recolhidos, para os seguintes fins:

• Fornecer soluções de emprego e relacionar pessoas aos empregos;
• Processar pagamentos;
• Gerir as relações com clientes, parceiros e fornecedores;
• Responder a perguntas e reclamações de indivíduos;
• Celebrar contratos de compra-e-venda, outros contratos, principais ou acessórios, e execução
  dos mesmos;
• Registo os bens adquiridos juntos da entidade competente.

A finalidade da recolha, armazenamento e tratamento de dados de potenciais clientes está associada à execução do contrato e Interesse legítimo [melhoria da qualidade de serviço] dos titulares dos dados recolhidos presencialmente.
A Raceland recolhe e armazena e trata os seguintes dados pessoais:

• Dados base para preparação de propostas;
• Dados de identificação.

O armazenamento interno dos dados pessoais de colaboradores, formandos, candidatos, clientes, fornecedores e parceiros bem como de clientes e potenciais clientes é determinado por um período de tempo específico e determinado (“limitação da conservação”).
O armazenamento de dados pessoais de candidatos a vagas de empresa da Raceland será mantido num período de dois anos. Após este período de tempo, todos os dados pessoais (em formato físico e digital) serão eliminados e destruídos.

O armazenamento de dados de colaboradores/ formandos será mantido durante a vigência do contrato e por 10 anos após a cessação do mesmo. Após este período de tempo, todos os dados pessoais (em formato físico e digital) serão eliminados e destruídos.

O armazenamento de dados de parceiros, clientes e fornecedores será mantido durante a vigência do contrato e por vinte anos após a cessação do mesmo. Após este período de tempo, todos os dados pessoais (em formato físico e digital) serão eliminados e destruídos.

Enquanto titular de dados, os candidatos, colaboradores e/ou formandos, clientes parceiros e fornecedores da Raceland podem exercer, de acordo com os Artigos 15o a 22o do RGPD, os seguintes direitos específicos:

• Direito de acesso
• Direito à retificação
• Direito ao apagamento
• Direito à restrição do tratamento
• Direito à portabilidade dos dados
• Direito à oposição
• Direito a não ser sujeito a uma tomada de decisão individual automatizada
• Direito a apresentar queixa perante uma autoridade de supervisão

A Política de Privacidade de Dados da Raceland, incluindo quaisquer aditamentos a esta, poderá ser revista e alterada de acordo com novas obrigações definidas pelo RGPD para refletir as alterações nas nossas práticas de privacidade. As atualizações a esta política estarão disponíveis no website da empresa www.raceland.pt

Se tiver dúvidas ou sugestões relativamente à nossa Política de Privacidade, ou se quiser exercer qualquer um dos seus direitos, por favor contate-nos através dos seguintes meios:

geral@raceland.pt

Rua 1o de Maio, 614 -D
4445-245 Alfena – Portugal
Telefone: +351 229687246